Termos do serviço

Termos e Condições

Bem-vindo à Alma de Ternura. Ao aceder e utilizar este website, aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Pedimos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer compra ou utilizar os nossos serviços.

Última atualização: abril de 2026

1. Identificação da Empresa

Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre o utilizador e:

  • Nome: Alma de Ternura de Carolina Vieira
  • NIF: 234096969
  • Morada: Rua Alves Redol, Pedrouços, Portugal
  • Email: almadeternura@gmail.com

2. Objeto do Website

O website almadeternura.pt tem como objetivo a comercialização de produtos online, disponibilizando ao utilizador um espaço de compra seguro e intuitivo. Os produtos disponíveis encontram-se descritos nas respetivas páginas de produto, com informação detalhada sobre características, preços e disponibilidade.

O website pode ser utilizado por qualquer pessoa singular com capacidade legal para celebrar contratos, ou por pessoas coletivas devidamente representadas. É proibida a utilização por menores de 18 anos sem supervisão de um adulto responsável.

3. Condições de Utilização

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação em vigor;
  • Não utilizar o website de forma abusiva, fraudulenta ou que cause danos a terceiros;
  • Não tentar aceder a áreas restritas ou interferir com o funcionamento do website;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas aquando do registo ou da realização de encomendas;
  • Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do website sem autorização prévia.

A Alma de Ternura reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole estas condições.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos disponíveis no website estão descritos com a maior precisão possível. No entanto, as imagens são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.

  • Preços: Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
  • Métodos de pagamento aceites: Cartão de crédito/débito, MB Way, Multibanco e outros métodos disponíveis no checkout.
  • Prazos de entrega: Os prazos são estimados e podem variar consoante a transportadora, o destino e a disponibilidade do produto. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos (greves, condições meteorológicas, etc.).
  • Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos é atualizada regularmente, mas pode ocorrer rutura de stock após a realização da encomenda. Nesse caso, o cliente será contactado e poderá optar por aguardar, trocar por produto equivalente ou receber reembolso total.

Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio. O preço aplicável é o indicado no momento da conclusão da encomenda.

5. Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos

Direito de Livre Resolução

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Condições de Devolução

  • Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais, sem sinais de uso, com todas as etiquetas e embalagem intactas;
  • Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de produto defeituoso ou erro da nossa parte;
  • Para iniciar uma devolução, contacte-nos para almadeternura@gmail.com no prazo de 14 dias após a receção.

Reembolsos

  • O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido;
  • O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra;
  • Não são aceites devoluções de produtos personalizados, perecíveis ou que, por razões de higiene, não possam ser devolvidos após abertura.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website,  incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, vídeos e quaisquer outros elementos, é propriedade exclusiva da Alma de Ternura e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização de qualquer conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da Alma de Ternura.

7. Limitação de Responsabilidade

A Alma de Ternura envidará todos os esforços para garantir o correto funcionamento do website, mas não pode garantir a ausência de erros técnicos, interrupções ou indisponibilidades temporárias.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos resultantes de falhas técnicas, vírus ou acessos não autorizados ao website;
  • Erros ou omissões no conteúdo do website, que é disponibilizado apenas para fins informativos;
  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes da utilização do website;
  • Conteúdos de websites de terceiros para os quais possam existir hiperligações no nosso site.

A nossa responsabilidade máxima perante o cliente fica limitada ao valor da encomenda em causa.

8. Proteção de Dados Pessoais

A Alma de Ternura trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

Para informação detalhada sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Política de Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Ao continuar a navegar no website, o utilizador consente na utilização de cookies.

Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeira instância, a meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).

O consumidor pode recorrer às seguintes entidades de RAL:

O consumidor pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Caso não seja possível a resolução por via extrajudicial, será competente o tribunal da comarca da sede da empresa, sem prejuízo do disposto na legislação de defesa do consumidor.

11. Contacto

Para qualquer questão, dúvida ou reclamação relacionada com estes termos ou com as suas encomendas, contacte-nos:

📧 almadeternura@gmail.com

Respondemos a todas as mensagens no prazo máximo de 2 dias úteis.